O procurador federal Alexandre Paiva instaurou inquérito para investigar irregularidades na prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar de Fronteiras. De acordo com o inquérito, a prestação de contas é de responsabilidade do ex-prefeito Osmar Sousa, que faleceu no ano passado.
As supostas irregularidades aconteceram no ano de 2010. Naquele ano a prefeitura recebeu R$ 77.712,66 de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar do Governo Federal-PNATE. O procurador federal apura indícios de irregularidades e falhas na prestação de contas dos recursos. De acordo com dados do IBGE, o município possui cerca de 3 mil estudantes na rede municipal de ensino.
O Programa Nacional de Transporte Escolar transfere automaticamente recursos financeiros sema necessidade de convênios, para custear despesas com a manutenção dos veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para contratação de serviços terceirizados de transporte escolar.
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