De acordo com um levantamento da Confederação Nacional do Municípios mais 3,5 mil prefeitos podem se tornar fichas sujas por causa das contas em 2012. No encontro realizado em Brasília, na quarta-feira, os prefeitos apresentaram um estudo que aponta a dificuldade que os municípios enfrentarão para sanar dívidas até o final do ano.
No encontro, que contou com a presença de deputados e senadores, a Confederação Nacional dos Municípios apresentou dados que comprovam a crise financeira enfrentada pelas prefeituras. O estudo será entregue a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
De acordo com o levantamento, as principais causas da fragilidade das contas das prefeituras são a queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal; o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a Municípios; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério; os constantes aumentos do Salário Mínimo muito acima da inflação e do crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da Saúde; o sub-financiamento dos programas federais nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
No Piauí, a APPM afirma que os novos prefeitos enfrentarão dificuldades financeiras. Uma possível solução seria um aumento no Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a melhor saída é uma ajuda do governo federal para os prefeitos fecharem o ano de 2012 com as contas aprovadas.
Fonte: Com informações da CNM e APPM
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