Justiça

Quinta-feira, 05 de março de 2026

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Decisão do STF garante antecipação de R$ 1,5 bi do Fundef para o Piauí

Recurso é resultante de uma dívida do governo federal com o Piauí referente à sua participação no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado.

por: Redação

Michel Temer após viagem à Inglaterra agora é absorvido no caso Joesley

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, do Distrito Federal, considerou que o MPF havia adulterado os diálogos para incriminar Temer.

por: Redação

Tribunal de Justiça do Piauí suspende bloqueio de recurso do estado

Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí.

por: Redação

Judiciário piauiense realiza primeira audiência de presos por videoconferência

Depois de Teresina, as salas de audiência por videoconferência devem chegar ao interior do Estado.

por: Redação

TCU condena ex-gerente do INSS - PI e pregoeiro por licitação direcionada

Ney Ferraz Júnior e José Rodrigues Martins Filho são acusados de favorecer a empresa Servfaz em licitação no valor de mais de R$ 3,5 milhões.

por: Redação

Senador Ciro Nogueira e líder do PP na Câmara viram réus no STF

Segundo a acusação, os parlamentares do PP se valeram de cargos do governo federal para desviar recursos de contratos públicos.

por: Redação

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Supremo julgou inconstitucional trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.

por: Agência Brasil

Conflitos no Campo Brasil cresceram em 2018; aponta relatório da CPT

Documento elaborado pela Comissão Pastoral da Terra registrou 1.489 conflitos em 2018 ante os 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%.

por: Redação

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Opinião do acessepiauí

Uma velha nova ordem já se instaura. E agora?

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