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Dom Inocêncio

contato@acessepiaui.com.br

01/03/2015 - 10h08

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Dom Inocêncio

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01/03/2015 - 10h08

Município possui três comunidades quilombolas reconhecidas pela União

Certificação é uma forma de reconhecer as origens e possibilitar a ampliação de direitos do povo negro.

 

 

Três localidades do município de Dom Inocêncio possuem a certificação de Comunidades Remanescentes de Quilombo concedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão ligado ao Ministério da Cultura. As comunidades de Jatobazinho, Barra das Queimadas e Poço do Cachorro foram oficialmente reconhecidas pelo governo federal em 2014, com a publicação da certificação no Diário Oficial da União.

 

As três comunidades possuem população de imensa maioria negra e preservam resquícios de atividades e costumes quilombolas. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, a certificação é uma forma de reconhecer as origens e possibilitar a ampliação de direitos. Além disso, visa garantir a autonomia social e proteger o patrimônio material e imaterial, apoiando as manifestações culturais dessas populações.

 

As comunidades certificadas também passam a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas. Entre os benefícios do reconhecimento, está a oportunidade de receber a titulação do território, de participar do Minha Casa Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e passa a ser habilitada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

Ao todo, o Piauí possui 82 comunidades remanescentes de quilombo reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Até o fim do ano passado, 65 haviam solicitado a regularização fundiária de suas terras junto a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Piauí (Incra).

Gustavo Almeida

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